Processo 421838/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 02/08/2010 16:29
Autuado em 02/08/2010 16:29
Oficio de encaminhamento 079/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 559/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   559/ 2016 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/02/2016 Acórdão   559/ 2016 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADNAN LUIZ CANELO
Origem MUNICÍPIO DE KALORÉ

Juntadas
DataDescrição
31/07/2012 17:04 do Protocolo nº 50525-7/12, referente a Resposta ao Oficio 354/12 - GCG
19/07/2012 13:20 Juntada de AR oficio 353/12-GCG
16/07/2012 09:57 Juntada de AR oficio 354/12-GCG
22/11/2010 09:09 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674437523BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Acórdão nº 559/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
21/06/2012 427 Despacho nº 1005/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2016 08:24 DP  
19/02/2016 08:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2016 -
19/02/2016 08:54 STP Despacho Processual Diverso nº 65/2016 -
27/03/2013 11:52 GCG  
27/03/2013 10:31 GCILB  
19/12/2012 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 132/2013 -
19/12/2012 14:54 SMPjTC Parecer nº 3925/2013 - arquivamento Ementa: Representação. Desaparecimento de documentos públicos. Suspeita de práticas delituosas. Incompetência do TC/PR para investigação. Pelo arquivamento dos autos e remessa de cópias ao MP.
03/08/2012 10:24 DCM Instrução nº 4270/2012 - REPRESENTAÇÃO. Penal. Desaparecimento de diversos documentos públicos. Possível ocorrência de crime. Incompetência do Tribunal de Contas do Paraná. Pelo arquivamento e remessa de cópias destes autos ao Ministério Público Estadual.
28/06/2012 10:45 GCG Ofício com prazo nº 353/2012 -
28/06/2012 10:45 GCG Ofício com prazo nº 354/2012 -
22/06/2012 11:28 DP Informação nº 5118/2012 -
19/08/2010 15:43 GCG Despacho nº 1005/2012 -
13/08/2010 15:11 GP Despacho Processual Diverso nº 1468/2010 -
13/08/2010 10:15 DP  
03/08/2010 12:36 GCG  
02/08/2010 16:28 DP Informação nº 1400/2010 -
02/08/2010 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12405/2010 -

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